DispensaDivulgada no PNCP
objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN 2A COORDENACAO REGIONAL - BELEM/PA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP26474056000171-1-000144/2026Processo01450.006388/2026-64ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN 2A COORDENACAO REGIONAL - BELEM/PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 22:46Abertura24/06/2026, 08:00Encerramento29/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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