DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de instalação e configuração de equipamentos de monitoramento e vigilância eletrônica com fornecimento dos materiais necessários.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · 17A SUPERINTENDENCIA REGIONAL
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP26474056000171-1-000160/2025Processo01403000297202338ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradora17A SUPERINTENDENCIA REGIONALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2025, 10:04Abertura02/07/2025, 10:04Encerramento14/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não atinge o limite do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e atualização do Decreto nº 12.343/2024.
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