DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de dois aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP26474056000171-1-000188/2026Processo01494.000680/2025-86ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 21:19Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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