InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade, da Alô Vídeo LTDA ME (nome fantasia 4Ventos Produções), para direitos de exibição de obras cinematográficas da Mostra Retrospectiva Beth Formaggini, no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR
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Compra34Controle PNCP26474056000171-1-000210/2025Processo01404.000146/2025-31ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULARLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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