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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço comum de manutenção predial e adequação da infraestrutura hidráulica da Superintendência do IPHAN/SC.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IBPC-11A.COORDENACAO REGIONAL - FLORIANOPOLIS

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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP26474056000171-1-000210/2026Processo01510.000275/2026-01ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIBPC-11A.COORDENACAO REGIONAL - FLORIANOPOLISLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço comum de manutenção predial e adequação da infraestrutura hidráulica incluindo: 1. Restauração de portas de madeira; 2. Restauro e calafetação de assoalho; 3. Conserto de tomadas elétricas; 4. Preparação e pintura de paredes; 5. Substituição de lâmpadas LED bulbo 80W; 6. Substituição de lâmpadas LED AR111 12V; e 7. Realocação de hidrômetro conforme padrão CASAN.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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