DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de mobiliário para atender às necessidades do Centro de Documentação da Superintendência do IPHAN no Maranhão, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP26474056000171-1-000237/2026Processo01494.000672/2025-30ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item - Especificação - Quantidade 01 - Arquivo de aço com 04 gavetas e chave, medidas 133 x 46 x 60 cm, cor cinza- 02; 02 -Armário de aço com 02 portas, chave e 04 prateleiras, medidas 195 x 90 x 40 cm, cor cinza -02; 03 -Estante de aço para biblioteca com 12 prateleiras, medidas 195 x 92 x 56 cm, cor cinza- 06; 04 - Escada extensiva em alumínio com 18 degraus - 01; 05 -Mesa redonda com pé de ferro e tampo em MDF, medidas 120 x 120 cm, cor cinza- 01; 06- Gaveteiro volante com 02 gavetas e 01 gavetão para pasta suspensa, medidas 71 x 48 x 47 cm, cor cinza -01; 07 -Armário baixo com 02 portas em MDF, medidas 71 x 90 x 38 cm, cor cinza -01;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.