DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção predial corretiva.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · 16A SUPERINTENDENCIA REGIONAL/RO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP26474056000171-1-000255/2025Processo01410.000243/2025-45ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradora16A SUPERINTENDENCIA REGIONAL/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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