InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, por prazo indeterminado, para atender o Escritório Técnico do IPHAN do Médio Vale do Paraíba, localizado na Casa do Barão do Ribeirão, Rua Barão de Vassouras, 45, Centro, Vassouras/RJ - CEP 27.700-000, atendido pela Concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP26474056000171-1-000272/2026Processo01500.001463/2026-68ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.