InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestar junto à Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar – SEENEMAR, serviços de natureza continuada de apoio às atividades administrativas e operacionais nas áreas de limpeza e conservação das instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV
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Compra06793/202Controle PNCP42498600000171-1-004171/2026ProcessoSEI-220001/000946/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERVLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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