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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de estudo de qualidade da energia elétrica e estudo de proteção do sistema elétrico da unidade da DATAPREV em João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV · EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP42422253000101-1-000066/2026Processo44129004794202691ÓrgãoEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ do órgão42422253000101Unidade compradoraEMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 12:16Abertura08/10/2026, 12:30Encerramento15/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Dataprev é regida pela Lei 13.303/2016, Art.29, Inciso II.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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