DispensaDivulgada no PNCP
caráter continuado do serviço em razão das reformas e redistribuições de setores da Sede do Iphan previstas até 2027; (ii) a necessidade de manutenção contínua da sinalização para garantir acessibilidade, segurança e a continuidade das atividades administrativas; (iii) o baixo risco técnico e financeiro do objeto; e (iv) a vantajosidade técnica e econômica da contratação conforme especificada no Termo de Referência.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP26474056000171-1-000282/2025Processo01450.008352/2025-34ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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