DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN no Amazonas
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN/1A. COORDENACAO REGIONAL MANAUS/AM
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP26474056000171-1-000302/2025Processo01490.000283/2025-44ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN/1A. COORDENACAO REGIONAL MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 10:35Abertura10/10/2025, 09:00Encerramento14/10/2025, 08:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso haja divergência entre CATMAT e a descrição do Termo de Referência, VALERÁ o escrito no Termo de Referência. Portanto é obrigatória a leitura do Termo de Referência anexo a este Aviso de Dispensa
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