Aquisição de peça - compressor Rotativo 24.000 Btus R410 220v - para manutenção de aparelho condicionador de ar do imóvel situado à Rua da Conceição, 603 - Cidade Alta, Natal/RN (Antiga sede do IPHAN)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Durante a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, contratados por meio do Processo SEI nº 01421.000139/2025-21, foi constatada a necessidade de substituição de peça dos equipamentos instalados na antiga sede do Iphan - Compressor Rotativo 24.000 Btus R410 220v. O referido aparelho apresentou falhas que inviabilizam seu pleno funcionamento, sendo tecnicamente recomendada a troca imediata da peça, a fim de assegurar a climatização adequada do ambiente. Considerando a urgência da demanda, a contratação deverá ser realizada mediante dispensa de licitação, com fornecedores locais, conforme previsão legal, tendo em vista a necessidade de execução do serviço antes do dia 10 de outubro de 2025, data em que ocorrerá o evento “Balaio do Patrimônio”, promovido por esta instituição. A substituição tempestiva da peça é imprescindível para garantir o conforto térmico dos participantes, servidores e convidados, bem como o bom andamento das atividades planejadas para o evento.