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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e instalação de sinalização de emergência para o Iphan/SE.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN SERGIPE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP26474056000171-1-000323/2025Processo01504000290202540ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de visita guiada pelo Quilombo do Salgueiro, no Morro do Salgueiro, Tijuca. A comunidade, que está na zona de amortecimento do Parque Nacional da Tijuca, um dos principais patrimônios ambientais e naturais da cidade do Rio de Janeiro, fazendo parte do tombamento paisagístico da cidade pelo IPHAN.24 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 22/09/2026
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CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

  1. Assinatura de serviço de PABX IP - Tecnologia: Telefonia IP (VoIP) com sinalização SIP, operando sobre infraestrutura de rede IP com acesso à internet; Gerenciamento: Central telefônica virtual (PABX IP) hospedada em ambiente de nuvem, com acesso via interface web para administração de ramais, filas, URA e relatórios; Numeração: 1 (um) número telefônico fixo (DID) com código de área local (79), habilitado para chamadas ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o território nacional; Canais de voz: Mínimo de 07 (sete) canais simultâneos de recepção e realização de chamadas; Ramais: Disponibilização de, no mínimo, 09 (nove) ramais internos, com possibilidade de expansão futura sem necessidade de cabeamento adicional; URA (Unidade de Resposta Audível): Com implementação de fluxos de atendimento automatizado, com possibilidade de aplicação de questionário de satisfação ao final da chamada; Gravação de chamadas: Armazenamento automático das chamadas realizadas e recebidas, com retenção mínima de 30 (trinta) dias, e acesso por meio de painel administrativo; Equipamentos: Fornecimento, em regime de comodato, de no mínimo 09 (nove) aparelhos telefônicos IP compativeis com a solução contratada, além de eventuais dispositivos de rede necessários à operação do sistema; Portabilidade: A contratada deverá realizar a portabilidade do número institucional atualmente em uso.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE14 · ARACAJU/SE · Dispensa · 30/04/2026
  2. Vistoria Geral do Sistema; Medição de Continuidade; Medição de Aterramento; Emissão de Laudo Técnico com Relatório Fotográfico; Emissão de ART, RRT ou TRT junto ao CREA ou CAU ou CRT. Inspeção do SPCI e Pânico; Vistoria das linhas hidráulicas e bombas, detectores de fumaça, centrais de alarme, sistema de hidrantes, sist. de iluminação de emergência, acionadores manuais, extintores de incêndio e placas de sinalização; Emissão de Laudo Técnico com Relatório Fotográfico; Emissão de ART, RRT ou TRT.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL85 · ARACAJU/SE · Dispensa · 05/12/2025
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de produtos de comunicação visual, consistindo em plotagem (para placas, paredes, vidros e elementos suspensos), confecção de banners e de placas de sinalização, a serem afixadas nas áreas internas e externas dos prédios do Fórum Dantas do Prado, da Escola Judicial e da Sede do TRT no complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dos prédios das Varas do Trabalho do interior, conforme o art. 107 da 14133TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90021 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
  4. Aquisição de Escada Extensível 3 em 1, em alumínio, Escada doméstica de alumínio com patamar, Cone NBR 15071 para sinalização e segurança e Lixeira com capacidade de 5 litros para o CREA/SE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe).CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE12 · ARACAJU/SE · Dispensa · 29/10/2025
  5. Registro de preços para futura aquisição de placas e materiais para sinalização de áreas externas e identificação de veículos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.SERGIPE MINISTERIO PUBLICO90041 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 29/10/2025
  6. Aquisição de Kit Lixeiras de Coleta Seletiva e Cones de Sinalização flexível emborrachado para atender às demandas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificação, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE42 · ARACAJU/SE · Dispensa · 15/09/2025
  7. Conjunto composto de Barra de Iluminação rotativa ou intermitente e sirene eletrônica E iluminação estroboscópica auxiliar para viatura policial do TRE/SE. Equipamento de sinalização luminosa e sonora para viatura policial Conjunto composto de: - Barra de iluminação rotativa ou intermitente e sirene eletrônica, com no mínimo 4 (quatro) tons e potência mínima de 100w (instalação no teto do veículo). A barra deve ter visualização de 360º e ser à prova d'água; e - Iluminação estroboscópica auxiliar com 4 (quatro) unidades de strobo (instalação na parte frontal do veículo). Obs: as cores da barra de iluminação e da iluminação estroboscópica deverão ser vermelhas e azuis (padrão de identificação de viatura policial). - Prazo de Garantia: 12 meses. - Prazo de fornecimento e instalação: 40 dias após o recebimento da Nota de Empenho. O material a ser adquirido deverá ser instalado na Grande Aracaju, em local a ser indicado pelo fornecedor. - O veículo a ser instalado o equipamento é uma caminhonete Fiat Titano Endurance 2.2 16V 4X4 TB DIE. MEC. ano 2024/2025, placa TNU8I57. - Legislação pertinente: CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Resolução nº 970/2022 do Conselho Nacional de Trânsito.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL47 · ARACAJU/SE · Dispensa · 12/09/2025
  8. Aquisição de Extintores, Luminárias, Placas de sinalização, Porta Corta Fogo e Suporte de extintor para adequação dos sistemas preventivos de incêndio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta da empresa.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE41 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2025
  9. Aquisição de adesivos pelo CREA Sergipe para a sinalização de obras fiscalizadas.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE90018 · ARACAJU/SE · Dispensa · 16/08/2024
  10. Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de extintores de incêndio, equipamentos, materiais e acessórios destinados à sinalização e segurança de emergência, botas, bem como a prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores, visando atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE021 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.