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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Kit Lixeiras de Coleta Seletiva e Cones de Sinalização flexível emborrachado para atender às demandas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificação, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP13170790000103-1-000060/2025Processo004026/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações contidas no CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o último.

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  3. Aquisição de fardamento completo destinados aos servidores do TCE/SE, que atua na atividade de copeiragem da Copa da Presidência e para os Motoristas de veículos de representação do Setor de Transporte, diante da necessidade de garantir a padronização visual e a identificação funcional dos servidores, conforme especificações, quantitativo e demais condições descritas no Termo de Referência e na Proposta de Preços da empresa.32 · Aracaju/SE · Dispensa · 18/09/2026
  4. Aquisição de materiais de limpeza e conservação, visando atender à demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado para cobertura de um período estimado de 12 (doze) meses.31 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  5. Aquisição de 15 (quinze) Rádios Comunicadores, tipo HT, portátil, digital, visando atender a demanda da Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ‒ TCE/SE, diante da necessidade de dotar a equipe de militares responsáveis pela segurança institucional do Tribunal, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.30 · Aracaju/SE · Dispensa · 11/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de sofás de um, dois e três lugares dos diversos setores deste Tribunal, incluindo o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais e acessórios necessários à execução dos serviços, além do transporte (retirada e devolução) dos mobiliários, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e na Proposta de preços da empresa.29 · Aracaju/SE · Dispensa · 08/09/2026
  7. Aquisição de tampas para os reservatórios de água do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência, e na proposta da empresa.28 · ARACAJU/SE · Dispensa · 19/08/2026
  8. Aquisição de impressora térmica e cartões em PVC branco resinado, destinado à impressão de crachás de identificação funcional, visando atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de Preços da empresa.27 · ARACAJU/SE · Dispensa · 18/08/2026
  9. Inscrição de 01 (um) Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no evento XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, a ser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026 em Brasília/DF.26 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Aquisição de cafeteiras industriais visando o atendimento da demanda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência, e na proposta da empresa.25 · ARACAJU/SE · Dispensa · 10/08/2026
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CNAE relacionado 2790-2/02Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme

  1. Assinatura de serviço de PABX IP - Tecnologia: Telefonia IP (VoIP) com sinalização SIP, operando sobre infraestrutura de rede IP com acesso à internet; Gerenciamento: Central telefônica virtual (PABX IP) hospedada em ambiente de nuvem, com acesso via interface web para administração de ramais, filas, URA e relatórios; Numeração: 1 (um) número telefônico fixo (DID) com código de área local (79), habilitado para chamadas ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o território nacional; Canais de voz: Mínimo de 07 (sete) canais simultâneos de recepção e realização de chamadas; Ramais: Disponibilização de, no mínimo, 09 (nove) ramais internos, com possibilidade de expansão futura sem necessidade de cabeamento adicional; URA (Unidade de Resposta Audível): Com implementação de fluxos de atendimento automatizado, com possibilidade de aplicação de questionário de satisfação ao final da chamada; Gravação de chamadas: Armazenamento automático das chamadas realizadas e recebidas, com retenção mínima de 30 (trinta) dias, e acesso por meio de painel administrativo; Equipamentos: Fornecimento, em regime de comodato, de no mínimo 09 (nove) aparelhos telefônicos IP compativeis com a solução contratada, além de eventuais dispositivos de rede necessários à operação do sistema; Portabilidade: A contratada deverá realizar a portabilidade do número institucional atualmente em uso.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE14 · ARACAJU/SE · Dispensa · 30/04/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de produtos de comunicação visual, consistindo em plotagem (para placas, paredes, vidros e elementos suspensos), confecção de banners e de placas de sinalização, a serem afixadas nas áreas internas e externas dos prédios do Fórum Dantas do Prado, da Escola Judicial e da Sede do TRT no complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dos prédios das Varas do Trabalho do interior, conforme o art. 107 da 14133TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90021 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
  4. Aquisição de Escada Extensível 3 em 1, em alumínio, Escada doméstica de alumínio com patamar, Cone NBR 15071 para sinalização e segurança e Lixeira com capacidade de 5 litros para o CREA/SE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe).CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE12 · ARACAJU/SE · Dispensa · 29/10/2025
  5. Registro de preços para futura aquisição de placas e materiais para sinalização de áreas externas e identificação de veículos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.SERGIPE MINISTERIO PUBLICO90041 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 29/10/2025
  6. Aquisição e instalação de sinalização de emergência para o Iphan/SE.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL25 · ARACAJU/SE · Dispensa · 23/10/2025
  7. Conjunto composto de Barra de Iluminação rotativa ou intermitente e sirene eletrônica E iluminação estroboscópica auxiliar para viatura policial do TRE/SE. Equipamento de sinalização luminosa e sonora para viatura policial Conjunto composto de: - Barra de iluminação rotativa ou intermitente e sirene eletrônica, com no mínimo 4 (quatro) tons e potência mínima de 100w (instalação no teto do veículo). A barra deve ter visualização de 360º e ser à prova d'água; e - Iluminação estroboscópica auxiliar com 4 (quatro) unidades de strobo (instalação na parte frontal do veículo). Obs: as cores da barra de iluminação e da iluminação estroboscópica deverão ser vermelhas e azuis (padrão de identificação de viatura policial). - Prazo de Garantia: 12 meses. - Prazo de fornecimento e instalação: 40 dias após o recebimento da Nota de Empenho. O material a ser adquirido deverá ser instalado na Grande Aracaju, em local a ser indicado pelo fornecedor. - O veículo a ser instalado o equipamento é uma caminhonete Fiat Titano Endurance 2.2 16V 4X4 TB DIE. MEC. ano 2024/2025, placa TNU8I57. - Legislação pertinente: CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Resolução nº 970/2022 do Conselho Nacional de Trânsito.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL47 · ARACAJU/SE · Dispensa · 12/09/2025
  8. Aquisição de Extintores, Luminárias, Placas de sinalização, Porta Corta Fogo e Suporte de extintor para adequação dos sistemas preventivos de incêndio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta da empresa.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE41 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2025
  9. Aquisição de adesivos pelo CREA Sergipe para a sinalização de obras fiscalizadas.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE90018 · ARACAJU/SE · Dispensa · 16/08/2024
  10. Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de extintores de incêndio, equipamentos, materiais e acessórios destinados à sinalização e segurança de emergência, botas, bem como a prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores, visando atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE021 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.