DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para manutenção na copa/refeitório da Sede da Superintendência do IPHAN-MA, localizado na Rua do Giz, nº 235, Centro, São Luís-MA, com revisão elétrica, substituição de equipamentos e mobiliário, nivelamento e pintura de superfícies, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa, no termo de referência e seus anexos.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP26474056000171-1-000345/2025Processo01494.000648/2024-10ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2025, 08:24Abertura30/10/2025, 09:00Encerramento10/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores