DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes, para a sede da superintendência do IPHAN-TO, por meio de dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da última atualização dos valores estabelecidos, conforme Decreto Nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP26474056000171-1-000379/2024Processo01422000417202450ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 10:44Abertura09/12/2024, 10:44Encerramento12/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor total da aquisição está dentro dos valores limites para Dispensa de Licitação.