DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de capacitação no tema letramento racial montada de forma específica e personalizada para as necessidades deste Órgão. Promover o letramento racial entre os servidores não é apenas uma medida educativa, mas uma estratégia de transformação institucional e social, indispensável para a construção de uma sociedade antirracista, plural e democrática. Ressalta-se que a capacitação é requisito essencial para a melhoria.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP26474056000171-1-000385/2025Processo01450.006124/2025-20ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 17:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras