Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos específicos para o curso de manicure, destinado a atender às necessidades do Programa Fábrica Social, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET/DF, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital de Licitação.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Importante destacar que se houver divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no edital e aquelas utilizadas para incluir o item no sistema, prevalecerão sempre as presentes no instrumento convocatório, o qual vinculará a proposta da empresa. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92621005900432025