DispensaDivulgada no PNCP
Mapeamento de agentes locais para identificação de potenciais programas e projetos abarcando o patrimônio cultural nos municípios, e com isto, elaborar uma cartografia de ações locais, agentes públicos e órgãos de governo, para compreender como estão estruturadas as políticas locais referentes ao patrimônio cultural.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP26474056000171-1-000489/2025Processo01419.000134/2025-48ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras