InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto contratação de empresa especializada, por intermédio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, com fins de execução dos Cursos integrantes ao Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS, no âmbito do estado do Rondônia.
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP · ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP26766814000125-1-000016/2026Processo0048.001713/2025-19ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEPCNPJ do órgão26766814000125Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONALLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.