DispensaDivulgada no PNCP

solicitação para realização de despesa em regime de pronto pagamento, nos termos do art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para a confecção do adesivo correspondente à Legislatura 2025/2028 da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Aruanã.

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra(665) | 30-0Controle PNCP26868133000178-1-000033/2026Processo44/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARUANACNPJ do órgão26868133000178Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ARUANALocalAruanã/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.