DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 5 (cinco) púlpitos portáteis em acrílico transparente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP26963645000113-1-000127/2026Processo00001-00025257/2026-93ÓrgãoCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão26963645000113Unidade compradoraCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 15:17Abertura09/09/2026, 16:00Encerramento15/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras do Governo Federal e as constantes neste Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as últimas, visto que nem sempre é possível identificar nos catálogos (CATSER e CATMAT) códigos para itens com as especificações que se pretende contratar.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.