InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de gás natural encanado - NATURGY. A empresa Naturgy, que detém o monopólio no fornecimento e distribuição de gás encanado no Estado do Rio de Janeiro, se justifica pela necessidade em atender a cozinha da Casa Paschoal, no preparo de refeições aos seus hospedes.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26963660000161-1-000008/2025Processo01531.000007/2025-52ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2025, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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