Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, pelo período de 12 meses, abrangendo PGR, AEP e riscos psicossociais, PCMSO, LTCAT, exames ocupacionais e ASO, PPP, eventos de SST no eSocial e suporte técnico aos empregados do COREM 2R.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 meses, para atendimento dos empregados do COREM 2R. O escopo compreende PGR, AEP e gestão dos fatores de risco psicossociais, PCMSO, LTCAT, exames ocupacionais e ASO, PPP, eventos S-2210, S-2220 e S-2240 no eSocial e suporte técnico. O COREM 2R possui atualmente 2 empregados, podendo a solução contratada abranger quantitativo superior sem acréscimo de preço, conforme proposta. Exames complementares e eventual AET, quando tecnicamente necessários e não incluídos na mensalidade, dependerão de prévia autorização da Administração. Vigência de 12 meses. Valor estimado: R$ 230,00 mensais, totalizando R$ 2.760,00. Processo Administrativo nº 247/2026. Termo de Referência nº 006/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.