GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos destinados ao plantio de hortas escolares da Rede Municipal de Educação de Paranã/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO

Valor estimadoR$ 40.909,50
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra002AControle PNCP26963917000185-1-000005/2026Processo089/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TOCNPJ do órgão26963917000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TOLocalParanã/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 12:11Abertura29/05/2026, 12:30Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

5

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO.

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à elaboração do projeto executivo, construção e instalação de uma fossa séptica completa, compreendendo tanque séptico, filtro anaeróbio e sistema de disposição final de efluentes (sumidouro ou vala de infiltração), na Escola Municipal Soldadinho de Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Município de Paranã/TO.003- A · Paranã/TO · Dispensa · 06/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à elaboração do projeto executivo, construção e instalação de uma fossa séptica completa, compreendendo tanque séptico, filtro anaeróbio e sistema de disposição final de efluentes (sumidouro ou vala de infiltração), na Escola Municipal Soldadinho de Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Município de Paranã/TO.003 · Paranã/TO · Dispensa · 23/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para a REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, em conformidade com projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições de preços unitários, e demais elementos do ETP, TR parte integrantes desta concorrência pública, anexos e apêndices deste Edital.0032026 · Paranã/TO · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2026
  4. Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos destinados ao plantio de hortas escolares da Rede Municipal de Educação de Paranã/TO.002 · Paranã/TO · Dispensa · 14/05/2026
  5. Aquisição de materiais esportivos destino a atender ás demandas das atividades de educação física, esporte e lazer da Rede Municipal de Ensino – Programa Educação em Tempo Integral.001 · Paranã/TO · Dispensa · 23/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA DAS UNIDADES ESCOLARES, PREDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREDIO DO TRANSPORTE ESCOLARSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(1314) | 12-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 12/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL00000.0.059530 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FANFARRAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME(1421) | 55-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 03/08/2026
  4. Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de ensino fundamental e infantil modalidade Integral desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(579) | 21-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 28/07/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar adquiridos da agricultura familiar, objetivando atendimento à Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa nacional de alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de São Salvador - TO , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(521) | 1-C · São Salvador do Tocantins/TO · Credenciamento · 23/07/2026
  6. Aquisição de materiais pedagógicos e administrativos destinados às unidades escolares (Colégio Agrícola Dom Bosco, Colégio De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora E Escola De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora).ASSOCIACAO NOVO CAMINHO JUVENIL001 · São Salvador do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOMUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS02 · Ponte Alta do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada e/ ou Contador(a) para prestação de serviços e soluções contábeis para a administração pública, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber as necessidades das Associações de Apoio às escolas/ Conselhos Escolares no Estado do Tocantins, qual seja Associação de Apoio ao Colégio Estadual 1º de Junho.ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL 1 DE JUNHO1 · Pequizeiro/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. Interesse Público e Finalidade Educacional: A Unidade Escolar recebe e gerencia repasses de verbas públicas federais, estaduais e/ou municipais destinadas à manutenção da estrutura física, compra de materiais pedagógicos e suporte às atividades escolares. A correta aplicação e a posterior aprovação desses recursos dependem de rigorosa conformidade contábil e fiscal. A inadimplência ou erros na prestação de contas acarretam o bloqueio do CNPJ da escola/Caixa Escolar e a consequente suspensão de novos repasses financeiros, o que prejudica diretamente o ano letivo dos alunos e o funcionamento básico da escola. Inexistência de Quadro Técnico Interno: A equipe interna da Unidade Escolar é composta exclusivamente por profissionais de carreira pedagógica e administrativa de suporte escolar (Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Professores). Nenhum destes servidores ou membros da comunidade escolar possui formação técnica em Contabilidade ou registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), requisitos legais obrigatórios para a assinatura de balanços, relatórios contábeis oficiais e cumprimento de obrigações fiscais junto à Receita Federal. Além disso, a escola depende do recebimento de repasses descentralizados — como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, além de cotas estaduais ou municipais para suprir despesas com manutenção de infraestrutura. A condição sine qua non (indispensável) para o recebimento dessas verbas é a manutenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a aprovação das Prestações de Contas anuais.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA013 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
  10. SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(9399) | 2-0 · Ponte Alta do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paranã/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.