DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos destinados ao plantio de hortas escolares da Rede Municipal de Educação de Paranã/TO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO
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Compra002AControle PNCP26963917000185-1-000005/2026Processo089/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TOCNPJ do órgão26963917000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TOLocalParanã/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 12:11Abertura29/05/2026, 12:30Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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