InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 3 (três) Servidores públicos, lotados CGMTI, no curso online: Revisão, reajuste e repactuação de contratos administrativos e empresas estatais-Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2026.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
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Compra402Controle PNCP26989350000116-1-000086/2026Processo25100.003510/2026-89ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350000116Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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