InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição de servidores públicos em processo de capacitação
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP26989350061417-1-000030/2026Processo25167.000190/2026-31ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350061417Unidade compradoraETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Capacitar servidores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.