InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 2 (dois) servidores no Curso SIADS OPERACIONAL - CONHECENDO FUNCIONALIDADES PRÁTICAS DO SISTEMA: DA PERSONALIZAÇÃO DO ITEM DE MATERIAL AO PROCESSO DE BAIXA PATRIMONIAL.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EPI-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra13Controle PNCP26989350000892-1-000004/2026Processo25235.000353/2026-24ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350000892Unidade compradoraEPI-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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