DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores, roçagem e limpeza nas áreas internas da Sede da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia (FUNASA/SUEST/RO), situada na Rua Festejos, nº 167 - Costa e Silva, Porto Velho/RO

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimadoR$ 63.900,00

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP26989350018082-1-000006/2026Processo25275.000245/2026-85ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350018082Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido as atividades desse serviço demandarem mão de obra especializada, utilização de equipamentos específicos e observância às normas técnicas e ambientais vigentes. A terceirização, nesse contexto, representa a alternativa mais eficiente e econômica, garantindo qualidade na execução, maior agilidade nos processos e mitigação de riscos operacionais.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.