InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição de servidoras públicas para participação em curso de atualização
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra48Controle PNCP26989350061417-1-000023/2026Processo25167.000163/2026-68ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350061417Unidade compradoraETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Capacitação de servidor público
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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