InexigibilidadeDivulgada no PNCP
XII SIMPREV Simpósio Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EBA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra12Controle PNCP26989350001783-1-000008/2026Processo25130.000442/2026-49ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350001783Unidade compradoraEBA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE.
- Capacitação Transferegov completo - Gestão de Instrumento com imersão de 40h10 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Manutenção de ar condicionado preventiva e reposição de peças compressor na central de ar do prédio da FUNASA/SUEST/RO, aonde estes ar condicionado se encontram em péssima funcionamento do equipamento43 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/09/2026
- Pagamento de inscrições de servidores públicos em curso de capacitação51 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Pagamento de inscrição de servidor em curso de capacitação50 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Aquisição de reagentes e insumos analíticos específicos da plataforma HACH, destinados à utilização no espectrofotômetro HACH DR 3900 existente no Laboratório da FUNASA/SUEST-PB, para realização de análises físico-químicas relacionadas ao controle e monitoramento da qualidade da água para consumo humano.16 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Pagamento de inscrições de servidores públicos em curso presencial.49 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Pagamento de inscrição de servidoras públicas para participação em curso de atualização48 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Serviços de manutenção corretiva de veículos da Funasa/Suest-PB14 · João Pessoa/PB · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição de materiais.13 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para realizar manutenção e recarga de extintores de incêndio e serviço de instalação, sinalização e demarcação para extintores de incêndio instalados recargas na FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Rua Festejo 167 , Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, CEP 76803-596, Funasa/Suest/Rondônia. Localizado em Porto Velho/RO, exigências legais e manter a segurança dos que se utilizam dessas estruturas é necessário realizar tal serviço um42 · Porto Velho/RO · Dispensa · 21/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6541-3/00Previdência complementar fechada
- Contratação por inexigibilidade de licitação, para a realização de 12 (doze) inscrições no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no Auditório Paraíso, localizado na Avenida Bernardino de Campos, nº 79, Bairro Paraíso, São Paulo/SP.MUNICIPIO DE SALVADOR117 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Curso on line, ao vivo, “Compensação Previdenciária - Controle e Relatórios de Pagamentos”, no período de 21 a 23 de setembro de 2026, com carga horária total de 12 horas, para a participação de 3 (três) servidoras,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL138 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Prestação de serviço técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo.ARACAS CAMARA MUNICIPAL025/2023 · Araçás/BA · Dispensa · 28/09/2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial para emissão dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão BA.MUNICIPIO DE LAPAO100305776 · Lapão/BA · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigia noturno e auxiliar de limpeza, com todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e demais encargos complementares que incidam ou venham a incidir sobre a execução dos serviços, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cocos-BA,CAMARA MUNICIPAL DE COCOS014-2026 · Cocos/BA · Dispensa · 28/09/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da câmara municipal de Araçás/Ba.ARACAS CAMARA MUNICIPALADIT017/2024 · Araçás/BA · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para os membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 25º Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM - Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, a ser realizado em Bento Gonçalves - RS, durante os dias 17 e 19 de novembro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU016 · Morro do Chapéu/BA · Dispensa · 24/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da câmara municipal de Araçás/Ba.ARACAS CAMARA MUNICIPAL002-2023 · Araçás/BA · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão contábil previdenciária relacionada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; gestão, acompanhamento e orientação quanto às obrigações acessórias contábeis e previdenciárias no âmbito da EFD-Reinf e da DCTFWeb; bem como monitoramento da adimplência e regularidade do Município perante o CAUC/SIAFI – Tesouro Nacional e os sistemas da Receita Federal do Brasil, especialmente o e-CAC, incluindo acompanhamento de pendências, análise de inconsistências, orientação técnica e apoio à adoção das providências necessárias à manutenção da regularidade fiscal, previdenciária e administrativa do Município de Jaguarari-BA.MUNICIPIO DE JAGUARARIINEX065 · Jaguarari/BA · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação e suporte administrativo-operacional voltados ao planejamento, organização, conferência, validação, acompanhamento e cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, bem como da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb, em atendimento às exigências da legislação vigente, especialmente ao Decreto Federal nº 8.373/2014 e demais atos normativos aplicáveis.MUNICIPIO DE OUROLANDIA032 · Ourolândia/BA · Inexigibilidade · 20/09/2026