InexigibilidadeDivulgada no PNCP
“Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Mun
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EPB-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra18Controle PNCP26989350001279-1-000012/2026Processo25210.000471/2026-11ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350001279Unidade compradoraEPB-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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