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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação visa atender à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento profissional da servidora Laís Agra de Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1401353, Assessora Técnica Especializada, em exercício no Gabinete da Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EPB-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimadoR$ 3.947,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP26989350001279-1-000013/2026Processo25210.000447/2026-81ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350001279Unidade compradoraEPB-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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