DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros, com entregas semanais, pelo prazo de 12 meses, permitida prorrogação, para atender ao edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP26989715000102-1-000046/2026Processo1.05.000.000401/2025-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/01/2026, 15:14Abertura09/01/2026, 15:45Encerramento14/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento semanal e sob demanda, conforme detalhamento no Termo de Referência. Fornecedor disponibilizará vasilhames em comodato para uso durante a vigência do contrato.