Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em garrafa de vidro .retornável, com capacidade de aproximadamente 275ml a 300ml, para atender as necessidades dos gabinetes e do refeitório dos Desembargadores Federais, bem como das Sessões de Julgamento das Turmas, das Seções e do Pleno Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto na subcláusula 4.5 do Anexo I – Termo de Referência do edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.