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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços mensais de manutenção de jardinagem no imóvel sede da PRT/20, com reposição de mudas de plantas quando necessário, para o exercício de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.350,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26989715000102-1-000071/2026Processo20.02.2000.0000613/2025-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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