DispensaDivulgada no PNCP
Diante da necessidade premente de reposição do estoque de gêneros de alimentação e descartáveis da Procuradoria da República no Maranhão, mostra-se imprescindível a aquisição de novos materiais para garantir o abastecimento da unidade até o mês de maio de 2025. A contratação ora pretendida relaciona-se ao Objetivo Estratégico nº 09 do Planejamento Estratégico Institucional do MPF ("Otimizar a gestão de pessoas, materiais e dados, com foco na eficiência, sustentabilidade e economicidade").
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000181/2025Processo1.19.000.001884/2024-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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