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DispensaDivulgada no PNCP

O Objeto deste procedimento é a aquisição de Coletes e Camisetas Polo para uso em eventos institucionais e participações do MPT-RS em mutirões multi-institucionais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 2.159,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-000184/2025Processo20020400.11862024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2025, 10:34Abertura12/02/2025, 10:34Encerramento18/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão do valor, considerando o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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