InexigibilidadeRevogada
Trata-se da participação de 2 (dois) servidores da PR/RS na capacitação denominada “A Importância dos Indicadores de Desempenho para a Governança e Gestão por Resultados”.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000556/2025Processo129000002485/2025-69ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/04/2025, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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