DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC-Brasil), para intermediação, junto à CrossRef (agência de registro de números DOI da International DOI Foundation), de identificadores digitais – Digital Object Identifier (DOI), com cadastro do prefixo DOI da ESMPU, e para o fornecimento de serviço de verificação de similaridade/detecção de plágio das submissões encaminhadas aos periódicos e publicações não periódicas da instituição,

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 5.340,35
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP26989715000102-1-000218/2025Processo0.01.000.1.002512/2024-04ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2025, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos