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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC-Brasil), para intermediação, junto à CrossRef (agência de registro de números DOI da International DOI Foundation), de identificadores digitais – Digital Object Identifier (DOI), com cadastro do prefixo DOI da ESMPU, e para o fornecimento de serviço de verificação de similaridade/detecção de plágio das submissões encaminhadas aos periódicos e publicações não periódicas da instituição,

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP26989715000102-1-000218/2025Processo0.01.000.1.002512/2024-04ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2025, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. Contratação da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ: 46.875.281/0001-27, responsável pelo curso de capacitação: “Reforma Tributária na Prática”, de acordo com as especificações e quantitativos descritos.27 · Recife/PE · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO PERIÓDICO ESPECIALIZADO GEMGUIDE - UNLIMITED EDITION, FERRAMENTA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA PARA CONSULTA DE PREÇOS DE GEMAS, COM ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS DE MERCADO E SUPORTE À AVALIAÇÃO TÉCNICA E COMERCIAL DE BENS GEMOLÓGICOS.CAIXA ECONOMICA FEDERAL658 · Brasília/DF · Dispensa · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “periodicas, publicacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.