DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos estagiários em atividade na Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região (sede) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rio Branco – AC e Ji-Paraná – RO.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP26989715000102-1-000228/2025ProcessoPGEA 20.02.1400.0000943/2024-1ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2025, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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