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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das áreas internas e externas da PRT20 e da PTM ITABAIANA a serem realizados em 4 etapas no ano de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000245/2026Processo20.02.2000.0000037/2026-47ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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