DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de limpeza técnica e impermeabilização do piso de porcelanato do pilotis e da copa localizada também no pilotis do edifício-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG
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Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-000269/2025Processo12200000466202559ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2025, 14:15Abertura27/02/2025, 14:15Encerramento11/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispesa de licitação em razão do baixo valor do objeto.
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