DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de copa e cozinha, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000271/2026Processo20.02.0300.0000255/2026-67ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 14:34Abertura16/03/2026, 16:00Encerramento20/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de serviços eventuais, sob demanda, de adaptações, ampliações, alteração de layout e reformas, a serem realizados nos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Federada 6ª Região (TRF6) e pela Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas Gerais (SJMG).TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO90006 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- Aquisição de materiais elétricos visando atender às necessidades operacionais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PRT3) em Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO39 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 29/05/2026
- O objeto é a contratação de serviço de gerador de energia elétrica para o Congresso Direito, Vida e Arte, a realizar-se na sede Tribunal Regional Federal da 6ª Região e no Parque do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte/MG e no Instituto Inhotim, em Brumadinho/MG, nos dias 21 e 22 de maio de 2026TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO39 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 25/05/2026
- Aquisição de cafeteiras elétricas industriais, novas e sem uso, com capacidade nominal de 20 (vinte) litros, destinadas ao preparo e conservação de café para atendimento às necessidades institucionais do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e de suas Subseções Judiciárias, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e tabelas do item 1.2 do Aviso de Dispensa, ambos anexados ao certame.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO38 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 25/05/2026
- Contratação de serviços de instrutoria para cursos internos (Workshop do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2026 - turmas presencial e telepresencial - e curso MOOC à distância “PDG Gestão do Tempo e Atenção na Era Digital: Produtividade com Equilíbrio e Propósito") a serem realizados nas dependências físicas e/ou virtual da Escola Judicial do TRT da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO39 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Aquisição de placas de identificação para as portas do Pavilhão de Comando da 4ª Região Militar.COMANDO DO EXERCITO230 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 25/05/2026
- Contratação de link dedicado de internet com wi-fi para atendimento ao Congresso "Direito, Vida e Arte", a ser realizado no Instituto Inhotim, nos dias 21 e 22 de maio de 2026, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO36 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 22/05/2026
- Contratação de Fornecimento de Materiais de Limpeza e Consumo, conforme exigências estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos, junto ao CRESS 6ª REGIÃO, na Sede e Seccionais para o ano de 2026.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO15 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 21/05/2026
- Contratação de assinatura anual para 100 (cem) licenças de acesso ao produto Biblioteca Digital Minha Biblioteca - MB Jurídica, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO35 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para acesso a sistema de consulta a normas técnicas da ABNT (NBR) e do Mercosul (AMN), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO34 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/05/2026