GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura do periódico REVISTA FÓRUM TRABALHISTA, versão digital, por um ano, de agosto de 2025 a julho de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 1.723,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP26989715000102-1-000284/2025Processo20.02.0400.0000236/2025-53ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2025, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras

  1. Registro de Preços para eventual contratação de renovação de garantia, manutenção, suporte, licenças e assinaturas de equipamentos firewall CheckPoint, bom como de atualização tecnológica de hardware e de banco de horas para transferência de tecnológica pelo período de 60 (sessenta) meses, cuja especificação está na seção 4 deste Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90013 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2025
  2. Assinatura anual da Biblioteca Virtual Profissional Juruá – BVPJ, para 50 (cinquenta) acessos simultâneos à plataforma, com a limitação de 500 páginas ao mês por usuário, de 04/12/2025 a 03/12/2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL151 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 26/09/2025
  3. Assinatura anual para 10 usuários da BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEWCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL14 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 24/09/2025
  4. Contratação de assinatura da base de livros eletrônicos Minha Biblioteca, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE12 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 19/09/2025
  5. Fornecimento de assinatura de licenças do software Orçafascio, pelo período de 24 mesesJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA100 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 18/09/2025
  6. Renovação da assinatura dos serviços Zênite - Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 01 (um) ano, de 23/01/2026 a 22/01/2027, para a realização de 08 (oito) consultas em matéria de contratação pública, incluídas 2 (duas) inscrições para a Reunião com a Consultoria Zênite.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL145 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 18/09/2025
  7. Renovação da assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE, versão impressa, para o período de janeiro a dezembro/2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL143 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 15/09/2025
  8. Contratação de renovação de 10 (dez) assinaturas do software Sketchup Pro, bem como de garantia e atualização (upgrade) para a versão mais recente, durante toda a vigência do licenciamento, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA97 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 10/09/2025
  9. Assinatura Jornal A Hora do Sul, de Pelotas/RSCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL107 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 10/09/2025
  10. 01 (uma) assinatura de acesso à plataforma online Jusbrasil, no Plano Básico Essencial Corporativo, com 05 (cinco) acessos simultâneos individuais, por meio de autenticação via login e senha, no site www.jusbrasil.com.br, pelo período de 12 meses.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO24 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 10/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS.