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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis de 200 ml, destinados ao atendimento emergencial da Sede da PRT14 e das PTMs de Rio Branco e Ji-Paraná, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

Valor estimadoR$ 899,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP26989715000102-1-000327/2026Processo20.02.1400.0000149/2026-09ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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