DispensaDivulgada no PNCP

Café Torrado e Moído, tipo exportação. - Açucar Cristal, - Cappuccino em Pó, Chá de diversos sabores - Copos descartáveis não tóxico, - Adoçante líquido dietético - Coador de café em tecido

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimadoR$ 38.214,00

Dados da publicação

Compra166Controle PNCP00394494000136-1-000769/2026Processo08120.004362/2026-62ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Café Torrado e Moído, tipo exportação, categoria superior, em pó, torrado e moído, constituído de grãos tipo 6 COB, com no máximo 10% em peso de grãos com defeitos, pretos, verdes e ou ardidos (PVA) e ausente de grãos preto-verdes e fermentados, com classificação de bebida Mole a Rio, isento de gosto Rio Zona. Açucar Cristal, de origem vegetal: sacarose de cana-de-açúcar, peso líquido 01 kg em pacote de plástico resistente branco ou transparente, hermeticamente fechado, contendo registro do Ministério da Saúde, informações sobre o produto e prazo de validade; Leite em Pó, Integral embalagem. Cappuccino em Pó, o tipo tradicional fornecido em embalagens de 400 gramas; o produto deve ter aparência de pó, com registro no Ministério da Saúde, contendo informações sobre o produto e prazo de validade. Chá de diversos sabores (Mate, Preto, Erva-doce, Cidreira, Cítrico, Boldo, Silvestre, Hortelã, Camomila, Pêssego, Morango, etc) em caixas contendo 10 (dez) unidades de 20 (vinte) gramas cada; Copos descartáveis não tóxico, com capacidade de 180ml, conforme NBR 14865:2002 do IMETRO, embalagem contendo 100 unidades, Adoçante líquido dietético, de qualidade superior, com aspartame, sucralose, sacarina sódica ou steviosideos, cada unidade contendo no mínimo 65 ml; Coador de café em tecido, lavável, reutilizáve, com alça

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.