DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a realização da Análise Ergonômica de estação de trabalho (AET) por profissional ou empresa habilitados, a fim de se efetivar eventuais ajustes necessários que venham a diminuir os impactos causados pelas prováveis adaptações inadequadas, pelas longas horas de trabalho sentada, aliados ao uso do computador, especificamente para uma servidora lotada na Procuradoria da República no Estado do Tocantins, conf. condições e exigências no Aviso e Anexos
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/TO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-000341/2025Processo13600000058820247ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 12:34Abertura14/03/2025, 12:34Encerramento20/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com base no Valor estimado de acordo com disposto no DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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