InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 6.300,00

Dados da publicação

Compra152Controle PNCP07248660000135-1-000043/2026Processo26.0.000001140-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação ora justificada colabora diretamente com a continuidade do processo formativo dos alunos regularmente matriculados, garantindo a sequência das atividades acadêmicas previstas. Para este ciclo, serão atendidos os discentes Iany de Sousa e Haline Gomes, com foco na Linha de Pesquisa 1: Direitos e Vulnerabilidades. Os temas abrangem Seletividade Penal, Barreiras Simbólicas ao Acesso à Justiça, Interseccionalidade e Judicialização da Pobreza.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP. O objetivo central é orientar os discentes na delimitação, desenvolvimento e redação final de suas pesquisas, assegurando rigor metodológico, solidez teórica e relevância social. Tal atividade compõe o Projeto Pedagógico do Curso.

R$ 6.300,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 210,00 · Homologado

Fornecedor: BRUNO LEITE DA SILVA · 08723412674